Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve os métodos de coleta, compartilhamento e utilização de seus Dados Pessoais, além de explicar como você pode exercer seus direitos de privacidade, demonstrando o compromisso da Unimed Vale Novo Paulista com a proteção das informações das pessoas com as quais interage.
Sugerimos que você leia esta Política de Privacidade na íntegra para garantir que esteja plenamente informado e compreenda todos os termos apresentados.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
UNIMED DE CAÇAPAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 48.721.401/0001-67, com sede na Rua Coronel João Dias Guimarães, 435, Centro, Caçapava, São Paulo-SP, CEP: 12281-350, por sua matriz e filiais (“UNIMED”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Serviços”) da Unimed Vale Novo Paulista, servindo a presente Política de Privacidade ("Política") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.
A presente política se aplica a serviços relacionados às atividades da Unimed Vale Novo Paulista, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da Unimed Vale Novo Paulista, no endereço https://www.unimedvalenovopaulista.com.br/.
A presente política é voltada a clientes da Unimed Vale Novo Paulista e ao público em geral, e engloba, de maneira básica, as formas nas quais tratamos os dados pessoais dessas pessoas. Caso seja um colaborador,fornecedor ou se estiver participando de algum projeto ou atividade específica com a Unimed Vale Novo Paulista, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido pela Unimed Vale Novo Paulista, ou o responsável por sua contratação na empresa, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe a respeito de seus direitos sobre os seus dados.
Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado – Gestor de proteção de dados por meio do endereço de e-mail: ti@unimedvalenovopaulista.com.br.
Para ilustrar melhor a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):
| QUADRO RESUMO | |
|---|---|
| Agente de Tratamento | Unimed de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico |
| Papel no tratamento | Predominantemente controladora |
| Natureza dos dados tratados | Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente. |
| Principais finalidades do tratamento | Uso compartilhado de informações para prestação dos serviços de saúde. Uso compartilhado de informações para permitir transações financeiras envolvendo as cooperativas. Uso compartilhado de informações para permitir transações administrativas, como validação de normas do Sistema Unimed e avaliação do desempenho das cooperativas. |
| Bases legais: | |
| Dados pessoais não sensíveis Execução de contrato (art. 7º, inc. V, LGPD). Dados referentes à saúde Exceção de comunicação ou uso compartilhado de dados de saúde (Art. 11, §4º, II, LGPD). | |
| Uso compartilhado de informações para prestação dos serviços de saúde. Uso compartilhado de informações para permitir transações financeiras envolvendo as cooperativas. Uso compartilhado de informações para permitir transações administrativas, como validação de normas do Sistemas Unimed e avaliação do desempenho das cooperativas. | |
| Consentimento do Titular. | |
| Compartilhamento | Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; demais Unimeds e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias. |
| Proteção de Dados | Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas. |
| Seus direitos | Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, portabilidade etc. |
2. Definições:
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:
| Termo | Definição |
|---|---|
| Dado pessoal | Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. Dado pessoal sensível. |
| Dado pessoal sensível | Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural. |
| Titular | Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros. |
| Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
| Anonimização | Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
3. QUAIS DADOS COLETAMOS
A Unimed Vale Novo Paulista poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento de seu contato ou de seu cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos serviços disponíveis em nosso portal e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.
(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular:
A Unimed Vale Novo Paulista coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhadas ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar os portais da Unimed Vale Novo Paulista, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e Estado, quando do preenchimento de formulários nos serviços, pelo Titular. Independentemente de quais dados o Titular fornecer ativamente à Unimed Vale Novo Paulista, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.
(b) Dados coletados automaticamente:
A Unimed Vale Novo Paulista também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dentre outras. Para tal coleta, fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela Unimed Vale Novo Paulista, pelo e-mail: ti@unimedvalenovopaulista.com.br. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.
A Unimed Vale Novo Paulista trata, para as finalidades específicas aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2018, entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, sendo certo que faz o tratamento fundamentado por bases legais previamente autorizadas por lei.
4. COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais tratados pela Unimed Vale Novo Paulista têm como finalidade predominante o possível estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e o melhoramento dos serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos.
A Unimed Vale Novo Paulista, em alguns casos, trata os dados pessoais que são coletados para viabilizar a prestação de serviço assistencial junto as demais Unimeds, respeitadas as finalidades ora dispostas e/ou consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.
A Unimed Vale Novo Paulista, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Além disso, a Unimed Vale Novo Paulista também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo (ou no interesse legítimo de outra Unimed), sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, serem utilizadas para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.
6. ENVIO DE MENSAGENS DE MARKETING
O envio de mensagens aos públicos de relacionamento da Unimed Vale Novo Paulista será encaminhado apenas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
As mensagens podem ser classificadas como “Serviço”, em que a função é a “entrega” dos serviços contratados junto à Unimed Vale Novo Paulista; e “Promocional”, em que a função é a divulgação de promoções, eventos e parcerias.
As mensagens de “Serviço” não precisam do consentimento para envio, enquanto as mensagens de cunho “Promocional” apenas serão encaminhadas com o consentimento das pessoas que as irão receber.
Exemplos de mensagens de “Serviço” são:
- Informações de agendamentos e solicitações de serviço, como liberação de guias, confirmação de consultas, cancelamentos etc.;
- Informações sobre os serviços, como mudança de horário de atendimento, alteração de endereço, pesquisas de opinião, mudança na rede de atendimento etc.;
- Informações sobre atendimento e funcionalidades do serviço: canais de atendimento e recursos de aplicativo e sistemas etc.;
- Novos Serviços de Saúde oferecidos: novo serviço de saúde, novo serviço próprio, novo hospital na rede credenciada etc.;
- Campanhas, eventos e ações de saúde, visando a promoção do bem-estar e qualidade de vida de seus públicos de relacionamento;
- Avisos e alertas de segurança: fraudes e golpes envolvendo nossos serviços;
- Sensibilização sobre o uso consciente do plano.
O envio das mensagens acima listadas visa garantir o pleno uso dos serviços contratados pelos nossos beneficiários, além de promover a saúde em cumprimento da nossa missão de proporcionar soluções de saúde.
Qualquer mensagem classificada como “Promocional” não será encaminhada a menores de 18 anos.
7. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
A Unimed Vale Novo Paulista trabalha em parceria com diversas empresas no Brasil. Desse modo, poderá compartilhar as informações coletadas nas seguintes hipóteses:
- Com outras Unimeds, constituídas ou atuantes em qualquer Estado do país, por meio do Sistema de Intercâmbio;
- Com empresas parceiras e fornecedores, na prestação dos serviços voltados ao Titular;
- Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Unimed Vale Novo Paulista em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
- No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Unimed Vale Novo Paulista, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
8. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS
A Unimed Vale Novo Paulista utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Dessa forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:
A Unimed Vale Novo Paulista os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados.
A Unimed Vale Novo Paulista possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.
A Unimed Vale Novo Paulista somente autoriza o acesso aos dados por pessoas devidamente qualificadas e com finalidade específica.
Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, bem como responsabilização nos moldes da legislação brasileira.
Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do colaborador, ou do responsável pelo acesso, e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.
Além dos esforços técnicos, a Unimed Vale Novo Paulista também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém uma estrutura e um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizados.
Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Unimed Vale Novo Paulista não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomarem as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.
9. RETENÇÃO DE DADOS COLETADOS
Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela Unimed Vale Novo Paulista serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Unimed Vale Novo Paulista, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
10. SEUS DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Unimed Vale Novo Paulista respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
- A confirmação da existência de tratamento;
- O acesso aos dados;
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa pelo Titular;
- A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
- A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Unimed Vale Novo Paulista compartilhou seus dados;
- A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
- A revogação do consentimento.
Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre a sua conta, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados via e-mail: ti@unimedcpv.com.br, para posterior avaliação e adoção das demais providências pela Unimed Vale Novo Paulista.
A Unimed Vale Novo Paulista empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.
Por fim, o Titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Unimed Vale Novo Paulista).
11. LEGISLAÇÃO E FORO
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros Estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Unimed Vale Novo Paulista
José Eduardo Csuka Martins, Tecnologia da Informação.